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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

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